Lei dos genéricos

Presidenciáveis disputam versão sobre autoria da lei dos genéricos

Dilma afirmou que Haddad foi responsável pelos genéricos e pelo SUS.
Marina diz que autoria é de Eduardo Jorge; Serra diz ter sido criador.

Os três presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República travam um confronto de versões sobre a paternidade dos medicamentos genéricos.

O tucano José Serra apresenta a regulamentação da lei como uma de suas realizações, enquanto Dilma Rousseff (PT) disse na segunda-feira que a autoria é de Jamil Haddad, ministro da Saúde no governo Itamar Franco e ex-presidente de honra do PSB.

Nesta quarta-feira (21), a presidenciável Marina Silva (PV) entrou na discussão, via Twitter. "Não gosto de fulanizar leis, mas com @joseserra_ e @dilmabr brigando pelo DNA dos genéricos, precisamos esclarecer", disse. "Eduardo Jorge, então deputado federal, foi o autor da Lei dos Genéricos."

Em seu blog, Marina Silva apresentou Eduardo Jorge, atual secretário do Verde e do Meio Ambiente do município de São Paulo, como colaborador do seu programa de governo. Segundo ela, a discussão começou em 1991, quando Eduardo Jorge, então deputado federal, propôs um projeto de lei sobre o assunto que teve o também deputado Fábio Feldmann (candidato ao governo paulista pelo PV) como relator. Marina diz que a "forte oposição ao projeto" impediu que o projeto fosse votado.

A campanha do PV afirma que, em 1993, o então ministro da Saúde Jamil Haddad "baixou um decreto que abriria caminho para a criação dos genéricos, mas a iniciativa não teve sucesso".

Eduardo Jorge voltou à carga em 1999, quando Serra era ministro da Saúde. “Negociamos um substitutivo mais moderado do que meu projeto original e tivemos a aprovação da Lei 9787/99. Assim muitos ajudaram, porém o autor da lei sou eu mesmo”, disse Eduardo Jorge em nota divulgada pela campanha do PV.

Versão petista
Na segunda-feira (19),  Dilma  Rousseff criticou Serra ao dizer que ele não foi o responsável pela criação dos genéricos. “Jamil Haddad [ex-presidente de honra do PSB que morreu em 2009]foi o responsável pela criação do SUS e dos medicamentosgenéricos. É importante atribuir a autoria a quem é de direito.”

Em seu material de campanha, Dilma defende as iniciativas do PT no setor. "Em 2009, os genéricos já eram responsáveis por 19,2% do mercado de medicamentos no Brasil. Em 2002, esse índice erade apenas 5,8%", afirma nota no site da candidata. "Os preços dos produtos genéricos são até 65% menores do que os praticados no mercado. Em 2007, pela primeira vez, o Brasil decretou o licenciamento compulsório do medicamento Efavirenz, utilizado para o tratamento de HIV/Aids."

Regulamentada por Serra
Em seu site de campanha, o tucano José Serra destaca que a lei foi regulamentada em sua gestão no ministério e critica a atenção dada ao tema pelo PT. "A Lei dos Genéricos foi regulamentada há onze anos, na gestão de José Serra no Ministério da Saúde, para ampliar o acesso da população a medicamentos, principalmente os de tratamento contínuo. (...) Mas poderia avançar muito mais.O governo do PT boicotou os medicamentos genéricos."

Em seu discurso de lançamento como candidato, o tucano ressaltou que, quando era o ministro da Saúde do governo Fernando Henrique, tomou "a iniciativa de enviar ou refazer e impulsionar seis projetos de lei e uma emenda constitucional". Entre os seis itens listados nessas ações consta a implantação dos genéricos.

A campanha de Serra também destaca que a primeira indústria pública de medicamentos genéricos do Brasil foi instalada na cidade de Américo Brasiliense, na região de Araraquara, em 2009, quando Serra governava o estado.