Ação pela retirada do Blog de Dilma

O Ministério Público Eleitoral apresentou ação no TSE pedindo para que o Google retire do ar um blog hospedado no site da empresa. Segundo a ação, o blog promove propaganda antecipada em favor da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. O Ministério Público pede que o Google informe os responsáveis pelo conteúdo, para que seja possível ingressar com ação para multá-los. O blog enaltece Dilma ao citar relatório do banco suíço USB no qual menciona a probabilidade de vencer a eleição no primeiro turno.

Google informa ao TSE dados sobre blog a favor de Dilma

A pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Google Brasil apresentou informações ao ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre os responsáveis pelo conteúdo de um blog a favor da candidatura de Dilma Rousseff (PT), à presidência da República. Neves, que é relator da ação, sustenta que o blog dilma13.blogspot.com apresenta matérias enaltecendo a candidata, inclusive, com pedido expresso de ajuda financeira.

De acordo com as informações da empresa, o site foi criado em novembro de 2008, com e-mail de registro desabafobrasil@gmail.com. No entanto, diz a Google, para que a empresa possa remover conteúdo eleitoral de suas ferramentas, é imprescindível a apreciação prévia pelo poder Judiciário, “para que seja verificado se há ou não conteúdo lesivo, na forma da legislação vigente”.

Com isso, a empresa solicitou que a ação seja extinta, pois cumpriu o que a ordem liminar determinou, “pois a empresa sequer pode ser representada, mas sim sendo terceira que ingressa nos autos para auxílio do juízo, merecendo ser extinta na primeira oportunidade”.

A companhia afirmou que os próprios usuários de blogs escolhem o conteúdo a ser inserido nos espaços virtuais cedidos pela Google, a quem não cabe, na qualidade de provedor de hospedagem, exercer o controle editorial prévio, nem assumir a responsabilidade pelo conteúdo das postagens de seus usuários.